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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Apesar de negar habeas corpus, ministros do STF avaliam soltar Eduardo Cunha



Embora o plenário da Corte tenha negado o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nessa quarta-feira (15), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de soltar o ex-presidente da Câmara dos Deputados. As discussões são reservadas, segundo informações da Folha de S. Paulo. A mudança se deve ao fato de que a votação que ocorreu nesta semana foi baseada em argumentos processuais e não na legalidade da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro. No recurso julgado por Edson Fachin, o novo relator declarou que o recurso utilizado pela defesa não era instrumento próprio para revogar a prisão (veja aqui). De acordo com a publicação, as articulações para liberar o ex-parlamentar tiveram início ainda no ano passado. Na época, Teori Zavascki, que era o relator dos casos da Operação Lava Jato, ficou incomodado com as movimentações na Segunda Turma do STF a fim de relaxar a pena de Cunha. Os magistrados desta turma no período eram Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Segundo o jornal, em um jantar com colegas, em dezembro, Zavascki disse ter ouvido que os ministros interessados na soltura de Cunha temiam que preso, ele optasse pela delação premiada, o que afetaria ainda mais a estabilidade do país. Mensagens no celular de Cunha, divulgadas pela Polícia Federal, indicam que ele possui informações sobre negócios entre grandes empresários, congressistas e governo.

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