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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Renan se recusa a receber notificação sobre afastamento da presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se recusou a receber o oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi até sua residência oficial nesta segunda-feira (5) para entregar a notificação da decisão do ministro Marco Aurélio Melo, que o afasta da presidência do Senado. Segundo O Globo, Renan foi até a porta, mas não pegou a notificação. O oficial saiu pouco depois.
O secretário geral da mesa Senado, Bandeira de Melo, diz que Renan informou que só pode receber notificação judicial até às 18h, segundo a lei. Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou que Renan está tranquilo e vai receber a notificação amanhã às 11h. Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) vai assumir o comando da Casa. 

Renan foi afastado da presidência do Senado por liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Melo, que concordou com ação da REde Sustentabilidade, afirmando que um réu não pode fazer parte da linha de sucessão do presidente da República - ou seja, presidentes da Câmara, do Senado e do STF não podem ser réus, nesse entendimento. O STF abriu na semana passada ação penal que investiga Renan por peculato - desvio de bem público para uso particular. O processo investiga se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do parlamentar.

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