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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A Secretaria do Patrimônio da União responsabilizou o governo de Ilhéus pelo triste desfecho da novela dos cabaneiros

 Segundo o órgão, o município descumpriu a obrigação de elaborar um Plano de Gestão Integrada;

Também deixou de apresentar um projeto de requalificação da orla, o que era exigido pela União. A informação foi transmitida na segunda, pelo superintendente regional da SPU, Alexandre Freitas, em uma audiência.

Ele explicou ao deputado federal Bebeto Galvão e ao estadual Pedro Tavares que a SPU esgotou todos os recursos administrativos para buscar a regularização das cabanas.

Porém, como o município não cumpriu sua parte, restou a decisão judicial de mandar demolir os equipamentos. O superintendente explicou que a determinação partiu do Tribunal de Contas da União em 2003.

"Portanto, há 13 anos. Nesse período, caberia ao município realizar o Plano de Gestão Integrada, o que não ocorreu".

Já representantes do governo ilheense disseram que foram "surpreendidos" pela determinação da SPU.

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