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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

PF combate fraude do seguro-desemprego na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Chamada de Operação Melaço, a ação policial conta com o apoio do Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Polícia Militar.

No total, cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. 

De acordo com a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

No esquema, os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Em seguida, eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos empregatícios, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo depois era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou ainda que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes.

Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do Sine de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.

Em levantamento preliminar, a operação constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.

Com a desarticulação da quadrilha, a PF calcula que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões, podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

O nome da Operação Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Além disso, a investigação observou que assim como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, que eram usadas como “laranjas” cedendo suas carteiras de trabalho ou abrindo empresas fictícias. Essas pessoas recebiam como retribuição uma pequena parcela dos valores obtidos com as fraudes.

Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário.

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