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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Familiares de Geddel atuam na defesa da obra barrada pelo Iphan, diz jornal

Familiares do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou nesta quarta-feira (23) o jornal "Folha de S.Paulo".

A obra do edifício de alto padrão na capital baiana foi o pivô da saída de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. Após pedir demissão na última sexta-feira (18), Calero acusou o titular da Secretaria de Governo de tê-lo pressionado a liberar a construção do edifício que fica nos arredores de prédios históricos de Salvador.

Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.

A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.

Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.

A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.

Apartamento
Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.

O jornal questionou Geddel sobre um eventual conflito de interesse no fato de parentes dele atuarem na defesa do empreendimento imobiliário. O ministro se limitou a dizer à reportagem que, na visão dele, não tem "nada a ver com isso".

"Não tenho nada a ver com isso. Isso é um assunto do Jayme Vieira Lima, que é um profissional liberal", disse.

Igor Andrade Costa disse à "Folha" que foi o único advogado da Vieira Lima Filho Associados a atuar no processo em tramitação no Iphan. De acordo com a publicação, o advogado negou que Geddel "tenha tido qualquer interferência no processo".

Costa contou ao jornal que os nomes do primo e do sobrinho do ministro constam na procuração porque, "segundo o Código de Processo Civil, todos precisam ser listados no processo".

Manifesto de apoio
Apesar de Geddel estar no turbilhão de uma denúncia de suposto tráfico de influência, líderes de partidos que integram a base de apoio ao governo Michel Temer na Câmara foram ao Palácio do Planalto nesta terça (22) para demonstrar apoio ao ministro da articulação política. Os líderes aliados entregaram no início da noite um manifesto (assista no vídeo acima) de apoio ao peemedebista.

"Nós, líderes e vice-líderes da base de governo do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, vimos, por meio deste, externar nosso amplo e irrestrito apoio e confiança no trabalho que vem sendo realizado pelo ministro Geddel Vieira Lima", diz trecho do manifesto (veja o documento ao final desta reportagem).

"Consideramos que o ministro está conduzindo a pasta de maneira técnica, competente e tendo como premissa maior o diálogo, sendo também um dos protagonistas das sucessivas vitórias que o atual governo vem obtendo nesse parlamento", diz outro trecho.

Comissão de Ética
Na última segunda (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio denunciado pelo ex-ministro da Cultura.

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, entretanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

Antes mesmo de a comissão analisar a denúncia contra Geddel, o Palácio do Planalto já adiantou que o ministro da Secretaria de Governo não será demitido. Em um pronunciamento, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse nesta segunda que Geddel permanecerá no cargo.

Em uma entrevista que concedeu em maio ao Fantástico, dias depois de assumir interinamente a Presidência da República, Michel Temer afirmou que havia alertado seus ministros de que se algum deles não agisse "adequadamente" seria demitido.

"Se houver um equívoco, ou equívocos administrativos, e no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro", disse Temer na entrevista.

Maia e Renan
Além de angariar manifestações de apoio dos líderes da base na Câmara, Geddel Vieira Limatambém obteve nesta terça-feira a sinalização de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estarão ao seu lado durante a tempestade política.

Em uma entrevista coletiva em São Paulo, Maia defendeu a permanencia de Geddel no primeiro escalão. "Nós precisamos que o ministro Geddel continue no governo", disse o presidente da Câmara, após participar de uma palestra a empresários na capital paulista.

"O ministro Geddel tem apoio do parlamento, tem confiança do parlamento, tem exercido papel fundamental para o governo na articulação política", complementou.

Maia disse ainda que "tráfico de influência não é bom", mas ressaltou que, na opinião dele, isso não ocorreu no episódio envolvendo Geddel e Calero.

Já na visão do presidente do Senado, a acusação contra o ministro é um "fato superado". Renan ressaltou que, para ele, houve uma "interpretação indevida" dos fatos e, neste momento, é preciso deixar as denúncias para trás. "E que a convergência seja novamente construída", disse.

O presidente do Senado também negou que o fato vá atrapalhar a aprovação de matérias de interesse do governo.

"Esse episódio, primeiro, é um episódio superado. Segundo, não vai afetar a perspectiva que nós temos na apreciação das matérias no Senado Federal. O que nós temos é que avançar nas reformas, não só essas reformas que estão aí, mas as outras reformas que estão tramitando, para que nós possamos, no curto espaço de tempo, retomar o crescimento econômico do Brasil."
Manifesto entregue a Geddel Vieira Lima por líderes de partidos da base aliada (Foto: Luciana Amaral/G1)

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