cv

cv

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Movimentos sociais e estudantis protestam contra PEC 241 na Paulista




Movimentos sociais e estudantis protestam na Avenida Paulista, região central de São Paulo, na noite desta terça-feira (11), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e a Medida Provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Eles também pedem a saída do presidente Michel Temer.

O grupo se reuniu no vão livre do Masp, observado por um grande número de policiais. Às 19h40, os manifestantes saíram em direção ao escritório da Presidência da República, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, e fechou o sentido Consolação da avenida.

"Não aceitaremos nenhum retrocesso. A próxima vai ser para entrar e ocupar o prédio inteiro", dizem. O ato foi encerrado às 20h10 sem registro de confronto.

O protesto foi organizado pela frente de mobilização Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, dentre elas o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). “Não temos saída, precisamos ocupar as ruas, fortalecer as ocupações junto com os estudantes, em defesa da educação e contra essa PEC maldita”, diz texto na página do ato no Facebook.

Nesta segunda (10), lideranças estudantis ocuparam por mais de 5 horas a sede da presidência da República, na Avenida Paulista, também contra a PEC, que foi foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.
Grupo se reúne em frente ao prédio onde fica o escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista (Foto: Livia Machado/G1)

Enviado pelo governo do presidente Michel Temer no primeiro semestre, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise no Senado.

A PEC fixa para os três poderes – além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União – um limite anual de despesas. Segundo o texto, o teto será válido por vinte anos a partir de 2017 e consiste no valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada nesses doze meses.

A inflação, medida pelo indicador IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), é a desvalorização do dinheiro, quanto ele perde poder de compra num determinado período.

Um dos principais questionamentos é que, ao congelar os gastos, o texto paralisa também os valores repassados às áreas de saúde e educação, além do aplicado em políticas sociais. Para esses setores, a regra começa a valer em 2018, usando o parâmetro de 2017. A mudança foi incluída no relatório feito pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta na comissão especial da Câmara.

Segundo os críticos, tais restrições prejudicariam a qualidade e o alcance da educação e da saúde no país. Hoje, os gastos com esses segmentos podem crescer todo ano.

Nenhum comentário:

Postar um comentário