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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Crime de Lula para a Lava Jato é ter sido presidente', diz defesa

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva criticaram nesta quarta-feira (14) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. “Crime de Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República, eleito democraticamente por duas vezes”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins. “Para sustentar o impossível, força-tarefa valeu-se de ilusionismo, promovendo improvável espetáculo judicial e midiático.”

O procurador Deltan Dallagnol afirmou que o Ministério Público reuniu provas que indicam que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato". Segundo o procurador, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas, pagas de forma dissimulada.

"Nossos clientes não cometeram quaisquer crimes que foram imputados na denúncia", disse o advogado do ex-presidente (leia nota completa divulgada pelos advogados abaixo).

“Lula e Marisa não são proprietários do imóvel, que pertence à OAS. Se não são proprietários, não são beneficiários de reforma”, afirmou, em referência ao triplex em Guarujá. “Querem impor a qualquer custo condenação indevida a Lula e dona Marisa”, acrescentou.

O advogado disse considerar que “há flagrantemente falta de justa causa para que esta denúncia possa ser recebida pelo Poder Judiciário", mas aponta que, "no entanto, temos histórico de prejulgamento em relação a essas imputações que vem de longa data, desde a deflagração da 24ª fase da Lava Jato. Já foram feitos vários prejulgamentos que inclusive estão narrados dentre outros locais em um comunicado que fizemos à ONU (Organização das Nações Unidas). Diante desse histórico, ainda tenho expectativa de que haja algum tipo de prevalência da razão e do direito, mas não podemos desconsiderar a existência desse histórico”, afirmou.

Ele citou motivações políticas por trás da denúncia. “Há real intenção de tirar o presidente Lula do cenário político eleitoral de 2018. Esse é um histórico também que está narrado no comunicado que nós fizemos à ONU e ali inclusive há um detalhamento de cronogramas que já teriam sido supostamente difundidos por agentes públicos."

Sobre um possível pedido de prisão contra o ex-presidente, Martins disse que isso “seria mais um absurdo”. “Não conheço nenhum tipo de prisão até porque seria mais um grande absurdo, mais um ato que eu classificaria como irresponsável. Eu acredito que não existe nenhum tipo de pedido cautelar porque não tem nenhuma base jurídica para ser feito pedido cautelar nesse caso. Todos os documentos, todas as manifestações judiciais e do Ministério Pùblico mostram que esse imóvel não é do ex-presidente Lula ou de seus familiares. Quando você fulmina a base da acusação, você impede que haja qualquer tipo de medida cautelar. Por outro lado, não há presença de nenhum outro requisito. Não me surpreendo com nenhum tipo de conduta, mas evidentemente que por faltar base jurídica qualquer inicitaiva será duramente combatida", afirmou.

“Fosse esse processo apenas jurídico, a denúncia deveria ser rejeitada. O que ocorreu foi um espetáculo contra o estado democrático de direito”, acrescentou. “Há histórico contumaz de violações a garantias do ex-presidente Lula”, disse.

Segundo Martins, o inquérito que gerou a denúncia era oculto e a defesa só descobriu após apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O que serviu de base para o Ministério Público fazer uma denúncia contra o ex-presidente Lula é um relatório de um policial que tem histórico de calúnias contra o ex-presidente Lula na internet", afirmou, acrescentando que a investigação foi sigilosa para não dar conhecimento aos advogados.

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