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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Sessão para julgamento de Dilma tem bate-boca e troca de acusações

BRASÍLIA — Depois que foi iniciado o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores começaram a apresentar questões de ordem. Em meio às discussões, a sessão foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após um acalorado bate-boca entre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Magno Malta (PR-ES). Minutos depois, a sessão foi retomada. (INFOGRÁFICO: passo a passo do julgamento final)

Gleisi afirmou que os senadores não tinham moral para fazer o julgamento da presidente devido às diversas acusações que existem contra vários deles.

— Qual é a moral que vocês têm? — afirmou Gleisi.

A frase irritou senadores pró-impeachment. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), levantou-se e citou indiretamente as acusações contra o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, sobre fraude em empréstimos consignados.

— Eu não sou ladrão de aposentadoria — disse Caiado, com o dedo em riste.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) interveio chamando o parlamentar do DEM de canalha e citando o senador cassado Demóstenes Torres, que foi aliado de Caiado.

— Demóstenes é que sabe da sua vida — afirmou o petista.

Caiado ficou ainda mais irritado e atacou Lindbergh.

— Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando não – disse Caiado.

Na discussão acalorada, Gleisi respondeu a Caiado.

— E você é de trabalhador escravo.
Bate-boca entre os senadores Ronaldo Caiado e Lindberg Farias - ANDRE COELHO / Agência O Globo

Mais cedo, Lindbergh Farias também provocou reações acaloradas no plenário, ao ressaltar que o presidente interino Michel Temer havia jantado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

— Estratégia de procrastinação, de chicana. O presidente do Senado também esteve com a presidente Dilma, e o senador Lindbergh não falou nada. Ele inclusive não manifestou seu voto — rebateu Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A primeira questão de ordem foi colocada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela pediu a suspensão do julgamento porque ainda não houve análise pelo Congresso das contas de 2015. Este processo ainda está no Tribunal de Contas da União e trata, entre outros temas, das pedaladas fiscais e dos decretos de crédito suplementar, que são as bases jurídicas do impeachment.


— Vale mais um parecer prévio do Tribunal de Contas ou a decisão do Congresso? E se amanhã a presidente for inocentada? O mandato será devolvido a ela? — questionou ela.

O senador Ronaldo Caiado fez a contradita da questão de ordem ressaltando que a suspensão do julgamento até que se analise as contas já foi rejeitada em diversas fases do processo. Ele chamou o pedido de "chicana" e "procrastinação".

— Não só é repetitivo, mas é um desrespeito ao ministro — afirmou Caiado.
Sessão do impeachment no Senado - Pedro França / Pedro França/Agência Senado

A declaração provocou reações e se sucedeu de um longo debate. Aliados de Dilma reclamaram do uso da palavra "chicana". O advogado da presidente, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, também protestou.

— Em nenhum momento a defesa utilizou qualquer medida procrastinatória — disse Cardozo.

A advogada da acusação Janaína Conceição Paschoal afirmou que a denúncia não se baseia na rejeição das contas pelo TCU, mas em fatos apontados no trabalho daquela corte.

Lewandowski rejeitou a questão de ordem afirmando que a decisão do STF era "restrita" à questão de inelegibilidade de prefeitos, não podendo ser estendida ao impeachment.

— Este alegado fato novo, a meu ver, não altera o posicionamento que essa Presidência já tomou em relação à questão de ordem na sessão de pronúncia — afirmou o presidente do STF.

Logo em seguida, Lewandowski também negou a segunda questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann. A petista disse que a presidente Dilma não cometeu crime ao editar decretos de verbas orçamentárias.

— Não temos atentado doloso à Constituição na edição dos decretos. A presidente não teve intenção de desrespeitar alguém ou de descumprir a meta fiscal. Inepta a denúncia — disse Gleisi.

— Essa questão confunde-se com o mérito. Então, indefiro essa questão — respondeu Lewandowski, sem abrir para debates.



Em seguida, foi a vez de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentar a terceira questão de ordem, alegando que não houve irregularidade na questão do Plano Safra.

— Não é procrastinação, é obstinação. Tem muito ansiolítico por aí para conter essa ansiedade — alfinetou Kátia Abreu.

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