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sábado, 23 de julho de 2016

PRE de olho em liminares para os "sujos"

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia instaurou nesta sexta-feira procedimento administrativo para identificar as liminares dadas pela Justiça suspendendo os efeitos das rejeições de conta dos gestores públicos.

São rejeições declaradas pelas Câmaras de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. A Procuradoria Eleitoral vai monitorar os candidatos “fichas sujas”.

Mesmo os que, por decisão judicial, se transformam em “fichas limpas”. Com as liminares concedidas pela justiça, esses candidatos ficam aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente.

Os candidatos que tiveram contas rejeitadas, por lei, ficam impedidos de participar da eleição por um período de 8 anos. O procurador Ruy Mello explica que as liminares podem ser cassadas.

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