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terça-feira, 17 de novembro de 2015

FIOL – Ferrovia não terá seu traçado finalizado em Caetité

Por Antônio Oliveira
O TCU teria recomendando apenas que governo revisasse relação custo=benefício. (Foto: Divulgação)Em resposta ao governador da Bahia, Rui Costa, que esteve, na última quinta-feira, 28,  no Tribunal de Contas da União para saber sobre sugestão do órgão para que o traçado da  Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) fosse reduzido, resumindo-se apenas no trecho Ilhéus a Caetité e não se estendendo mais até a Ferrovia Norte-Sul, no norte de Goiás, passando pelo oeste da Bahia, o ministro Augusto Sherman, relator da Fiol, despreocupou o Governador baiano.
O TCU teria recomendando apenas que governo revisasse relação custo-benefício. (Foto: Divulgação)
– Não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol, disse ele.
Na verdade, o TCU havia enviado recomendação aos ministérios dos Transportes e Planejamento para que reavaliassem, junto com a Valec Engenharia, estatal federal responsável pela execução da obra, o custo-benefício do empreendimento. Considerou, também, como alternativa,  finalizar somente os lotes 1 a 4 (Ilhéus a Caetité) e concluir a conexão com o Porto de Ilhéus.
Segundo informações repassadas para a imprensa baiana, o TCU constatou que, além da demora na implantação dos lotes 1 a 4, onde foram investidos R$ 2,1 bilhões por meio de contratos de construção, supervisão e fornecimento de trilhos, ainda não há qualquer segmento disponível à prestação do serviço de transporte ferroviário.
– O TCU apenas recomendou que os órgãos envolvidos avaliem a relação custo-benefício da execução da obra completa ou de seus segmentos, haja vista as alterações nas premissas dos estudos de viabilidade, de modo a evitar ou minimizar o risco de desperdício de recursos públicos, informou o Tribunal, em nota enviada à imprensa, acrescentando  que o encontro com a comitiva baiana, liderada pelo governador Rui Costa, não tem caráter deliberativo.
Para Costa, o que houve foi um entendimento errôneo dos técnicos do TCU. (Foto: Divulgação)
Para Costa, o que houve foi um entendimento errôneo dos técnicos do TCU. (Foto: Divulgação)
Para o Governador baiano, o que houve foi um entendimento errôneo dos técnicos do Tribunal de Contas. Ele sugeriu, em metáfora, que “cada macaco em seu galho”. Com isto quis dizer que é da competência do Poder Executivo deliberar sobre projetos e obras não o TCU.
Ainda no TCU, com a presença do presidente  Aroldo Cedras, e dos ministros da Corte, Rui Costa assinalou ser necessária a articulação entre órgãos de controle e os poderes executivos para que as obras sejam transparentes e executadas de maneira rápida.
– O rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto, disse   Rui Costa, ao alertar que o Tribunal não pode ter a premissa de que todo gestor é corrupto.
– A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País, apontou Costa.
O Governador baiano, ainda em conversa com Cedras e Sherman  defendeu a necessidade do avanço da Fiol na Bahia e sua interligação com o Porto Sul. Ele lembrou do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região.
Rui Costa salientou o diálogo que teria na quinta-feira, 29,  com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus.
A Fiol possui extensão prevista de 1.527 km, ligando Ilhéus, no sul baiano, ao norte do Tocantins, encontrando-se com a Ferrovia Norte-Sul.
Líderes do oeste já preparavam protestos
– Necessitamos muito desta ferrovia e do porto sul (Ilhéus), além da hidrovia do Rio São Francisco, disse, via e-mail, lá de uma de suas fazendas, à Cerrado Rural, o presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato.
Busato defende a Fiol com o potencial produtivo do Oeste. (Foto: Divulgação)
Busato defende a Fiol com o potencial produtivo do Oeste. (Foto: Divulgação)
Na defesa do projeto original da Fiol, ele expôs o potencial do oeste da Bahia para a produção de grãos, fibras, biomassa e demais produtos alimentícios.
– Produzimos 9 milhões de toneladas de grãos e fibras e temos a capacidade de dobrarmos este número em um futuro próximo. Cultivamos 2,2 milhões de hectares e possuímos mais 3,5 milhões de hectares a serem incorporados ao sistema produtivo, apontou.
Ainda conforme Busato, sem uma ferrovia e um porto (próximos) ficamos pouco competitivos em relação aos nossos concorrentes que possuem melhor logística, como os Estados Unidos, Austrália e Argentina.
– É simplesmente uma competição desleal, pois nosso custo de logística e transporte chega a ser até 4 vezes maior, como no caso do algodão, disse.
Além disso, continua o Presidente da Aiba, argumentou que a Fiol  será a grande promotora de desenvolvimento por onde passar, trazendo comércio e viabilizando indústrias.
– Não vamos aceitar. Vamos reagir e lutar junto com o governador Rui Costa e os prefeitos da região, concluiu.
O prefeito de Barreiras, Antônio Henrique, o primeiro a se manifestar descontentamento com a noticia veiculada, a de que a Fiol não passar de Caetité, havia dito, por meio de sua assessoria de comunicação e publicado por Cerrado Rural que não ficaria calado.
Antônio Henrique ameaçou "parar Barreiras" e ir a Brasília protestar. (Foto: Divulgação)
Antônio Henrique ameaçou “parar Barreiras” e ir a Brasília protestar. (Foto: Divulgação)
– Vamos parar Barreiras. Convidaremos todos os municípios do Oeste para abraçarem a causa da FIOL, porque lutamos desde o início para incluir Barreiras, São Desidério e Luís Eduardo Magalhães na rota da ferrovia e,  agora,  recebemos esta notícia bomba, de um Tribunal de Contas, que a obra será paralisada e que estamos fora. Isso é inadmissível, somos uma região produtora de grãos, frutas e pecuária e a ferrovia é uma grande alternativa para baratear os custos com escoamento. Vamos lutar juntos pela ferrovia, garantiu o prefeito.
Barreiras, é um dos municípios do oeste da Bahia em cujo território a Fiol passará, atendendo ao escoamento de sua produção.
A reação do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, outro município que será beneficiado pela Fiol, não é diferente. Em conversa com este editor,  Santa Cruz disse que a Fiol é fundamental para o desenvolvimento não só da Bahia, mas também de toda a região agora denominada como Matopiba.
– É uma região em plena expansão produtiva, onde a produção de soja, por exemplo, saltou de 84 mil toneladas em 1993 para 7,6 milhões de toneladas no ano passado, disse.
Ainda conforme ele, a região é estratégica para o governo federal.
– Tanto que está sendo implantada uma agência de desenvolvimento para promover investimentos em infraestrutura e produção na região, apontou Santa Cruz.
Santa Cruz: "Fiol atende também as  necessidades do Matopiba" (Foto: Divulgaçao)
Santa Cruz: “Fiol atende também as necessidades do Matopiba” (Foto: Divulgaçao)
O Prefeito de Luís Eduardo Magalhães considera ainda que quando se trabalha com obra da envergadura da Fiol nãos e pode pensar só  no momento atual.
– É preciso trabalhar com uma linha de futuro que abranja ao menos duas gerações. A Fiol, hoje, é uma necessidade urgente de toda essa região. Precisamos ligar essa região central do Brasil ao litoral e não podemos deixar que este sonho morra por conta de decisões burocráticas, muitas vezes tomadas nos gabinetes sem o menor conhecimento da realidade das áreas por ela afetadas, disse.
Humberto Santa Cruz concluiu:
– Se preciso for, juntos, os prefeitos de toda a região abarcada pela Ferrovia Oeste/Leste seguiremos para Brasília e lutaremos pela Fiol, pontuou.
 (Com informações da Ascom/TCU e assessoria do governador Rui Costa)

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