O Ministério do Planejamento reduziu a previsão de receitas e aumentou a expectativa de gastos obrigatórios, de acordo com a revisão bimestral do Orçamento de 2012 divulgada nesta terça-feira. A estimativa de receitas líquidas de transferência para Estados foi reduzida em R$ 72,9 milhões, devido à prorrogação no prazo de pagamento de parcela do Simples Nacional.
Nas despesas obrigatórias, houve aumento de R$ 255,7 milhões na previsão de gastos. O governo também abriu crédito extraordinário para reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, no valor de R$ 40 milhões.
Para compensar esses fatores, foi necessário fazer um corte adicional de R$ 368,6 milhões na limitação de despesas não obrigatórias. Apesar do corte maior nessas despesas, houve aumento de R$ 817,7 milhões na estimativa com gastos não obrigatórios. Como o governo também retirou da conta a reabertura de créditos extraordinários e especiais no valor de R$ 522 milhões, anunciada em fevereiro, o contingenciamento no Orçamento cresceu R$ 73 milhões, em um total de R$ 55,073 bilhões.
Os servidores municipais pararam por 72 horas a partir desta terça-feira (20). Nesta manhã, a categoria está reunida em frente ao Iguatemi e segue em caminhada em direção a Avenida Tancredo Neves. Durante a paralisação, 30% do efetivo continua trabalhando.
Eles reclamam da falta de diálogo com a Prefeitura de Salvador. De acordo com a Associação dos Servidores em Trânsito e Transporte do Município (Astram), o governo municipal cancelou as reuniões marcadas para esta segunda para discutir as alteração no Plano de Cargos e Vencimentos (PCV).
O projeto, que tinha sido elaborado com participação dos funcionários públicos, foi enviado com mudanças para aprovação na Câmara de Vereadores. Essas alterações representam perdas salariais para os servidores.
A Prefeitura informa, através de nota enviada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia (Seplag), que vai apresentar o PCV aos servidores na próxima quinta (22). O governo municipal também nega que o PCV represente redução salarial para os servidores.
ARISVALDO DA SILVA SANTOS ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
VULGO "VAL CARA DE LATA "VULGO ADELSINHO CORRETOR
NESTA (quarta feira) DIA 21 DE MARÇO 8:30 horas, CONTINUA A OITIVA DOS ACUSADOS PELA MORTE DE LENINHO CERQUEIRA.
Os familiares do empresário (dono do bloco Padjang e da Point locadora de veículos) LENIVAL LUIZ BORGES CERQUEIRA, vem a público informar que após longos 3 anos de sofrimento e dor pela perda de seu filho, pai, sobrinho, após criteriosa investigação Presidida pela delegada Dra. SIONE PORTO e pela Promotora de Justiça Dra. Pilar Maqueiras.
Em julho/2011, a Juíza da Vara do Júri de Itabuna Dra. Claudia Panetta , em decisão fundamentada, decretou a prisão preventiva dos acusados.
O acusado doArisvaldo da Silva Santos – conhecido como Val Cara de Lata é acusado de ter mandado matar Leninho(por causa da venda de uma BMW, com busca e apreenção), foi imediatamente preso pelo delegado Neuberto Costa e sua equipe(2ª DP) Vitória da Conquista. Hoje se encontra sob medida acautelatória.
O fim do 14º e do 15º salários pagos a senadores e deputados federais começa a ser votado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê a extinção da mordomia, repousava há mais de um ano na gaveta do Senado. Só saiu da fila após denúncias do Correio que apontaram o recebimento dos extras pelos senadores sem pagarem um centavo de Imposto de Renda. O passo de tartaruga é ritmo usual quando se trata de cortar regalias históricas. Taxado como “tema polêmico”, eufemismo que indica freio de mão puxado no Congresso Nacional, a matéria foi desengavetada e colocada como prioridade na votação de hoje, justamente um dia depois de a Receita Federal anunciar instauração de processo investigatório. Pela pauta oficial, será o quarto tema a ser debatido e votado abertamente pelos 27 senadores que integram a CAE.
Acusados do esquema de corrupção sentarão no banco dos réus do STFSTF
BRASÍLIA - A expectativa do ministro Joaquim Barbosa de ver o processo do mensalão julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio pode ser frustrada. O relator concluiu a investigação e elaborou um relatório no ano passado. Em dezembro, enviou o caso ao revisor, o ministro Ricardo Lewandowski, que está preparando seu voto. Embora esteja se esforçando para apresentar seu voto ainda neste semestre, é pouco provável que conclua o trabalho em maio. Quando Lewandowski concluir seu voto, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento. O cargo será de Carlos Ayres Britto, que tem a intenção de incluir o caso na pauta o quanto antes.
Independentemente da data, a preparação do julgamento já está nos trilhos. E devem ser necessárias pelo menos três semanas inteiras para chegar a um veredicto. Normalmente, há julgamentos em plenário apenas duas vezes por semana. No caso do mensalão, haverá sessões diárias. Por conta do problema crônico de coluna, Barbosa sugeriu que elas ocorressem apenas no período da tarde.
BAGDÁ - Carros e bombas colocadas em estradas explodiram em cidades do Iraque nesta terça-feira, matando ao menos 43 pessoas e deixando 232 feridos, informaram testemunhas e fontes policiais e médicas, na mais recente onda de violência antes da reunião da Liga Árabe, na próxima semana, em Bagdá.
A cúpula é vista como a estreia do país na etapa regional, após a retirada das tropas dos EUA em dezembro. O governo do Iraque está ansioso para mostrar que pode reforçar a segurança para receber representantes de países vizinhos.
Estão abertas 1.709 vagas em concursos públicos espalhados pelo Estado da Bahia, com salários que podem chegar a R$ 9 mil. O interior concentra a grande maioria das vagas com 1.696 oportunidades. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Câmara Municipal de Ibotirama, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBAINO) e mais sete prefeituras oferecem as oportunidades. Para quem quer fugir do ritmo urbano da metrópole este pode ser o momento ideal.
O maior salário fica por conta da prefeitura de Gavião, com R$ 9 mil para duas vagas no cargo de médico, além de outras 15 oportunidades para cargos de ensino médio e superior. Concentrando 535 vagas para provimento e cadastro reserva, a Prefeitura de Amargosa oferece a segunda maior remuneração, de até R$ 8 mil para nível superior. No concurso também são contemplados cargos do nível fundamental e médio. A Prefeitura de Cafarnaum vem em seguida com 357 vagas para todos os níveis. Os salários chegam a R$ 2,5 mil. O município de Irará também está com concurso aberto para provimento de 315 vagas nos quadros da prefeitura. A remuneração chega a R$ 2,8 mil. Outros sete órgãos estão com inscrições abertas.
Um homem foi assassinado com tiros e pauladas em IIlhéus na tarde desta segunda-feira (19). O corpo de Devanilson alves de Oliveira, conhecido como "Bubu", de 40 anos, foi encontrado em uma fazenda localizada no bairro Nossa senhora da Vitória. De acordo com a polícia, os familiares informaram que ele era evangélico e não tinha passagens na policia. O corpo do rapaz foi encaminhado para o DPT de Itabuna.
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu uma entrevista a revista Piauí, no mês de março em que comentou sobre a atual situação da Justiça baiana e teceu críticas aos atuais representantes da corte estadual.
Nascida em Salvador, Calmon disse que almeja ajudar o judiciário local para acabar com o que ela chamou de “igrejinha que formaram no Estado”. Além disso, a ministra ainda afirmou que os atuais representantes criticavam o “feudo de Antônio Carlos Magalhães”, mas agora estariam a fazer a mesma coisa.
Sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Calmon afirmou ser o Tribunal mais difícil de investigar. “Eles são gentis, solícitos, entretanto é tudo muito fechado” e que o ministro Gilmar Mendes a tinha alertado. “Gilmar me disse que se eu investigasse todas as corregedorias, menos a de SP, minha gestão iria passar em brancas nuvens”, declarou.
Aos 95 anos, ex-presidente da Fifa deu entrada com quadro infeccioso grave
É grave o estado de saúde de João Havelange, ex-presidente da Fifa, de 95 anos, segundo informações do boletim médico do Hospital Samaritano, no bairro de Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, onde o dirigente está internado desde a noite deste domingo.
Havelange deu entrada com um quadro infeccioso grave, segundo o boletim. Após exames iniciais, ele foi internado na Unidade Coronariana do hospital e está recebendo tratamento com antibióticos por via venosa. Ainda não há previsão de alta, segundo o boletim.
Ex-atleta, João Havelange se tornou presidente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD), em 1956. Em 1974, Havelange saiu da CBD. No mesmo ano, o dirigente foi eleito para presidir a Fifa, tendo exercido o cargo até 1998, quando foi substituído por Joseph Blatter.
No final do ano passado, Havelange renunciou ao seu cargo no Comitê Olímpico Internacional, alegando razões médicas, que não foram detalhadas. A renúncia ocorreu no mesmo momento em que enfrentava o risco de ser punido por supostamente ter recebido suborno da empresa de marketing ISL, que faliu e tinha acordos comerciais com a Fifa na década de 1990.
Diante do descaso das autoridades com relação a educação em nosso município a Amorviju - Ass. De Moradores de Vila Juerana decidiu recuperar a ESCOLA NUCLEADA ARITAGUA II – SALA JUERANA.
As nossas crianças estavam estudando em uma sala em que o piso soltava uma grande quantidade de poeira, não tem água para as necessidades básicas da escola muito menos para as crianças beber, a parte Elétrica toda danificada e velha, a pintura tem muitos anos não se ver uma recuperação, telhas quebradas e os ventiladores em péssimo estado, sem contar que a bomba que puxava água do posso artesiano para abastecer a escola fica dentro da sala de aula.
A geladeira existente na escola é emprestada por um comerciante.
O preço de medicamentos no páos ficará até 5,85% mais alto. A autorização de reajuste foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo federal. A alta vale a partir do próximo dia 31 em todo o país para duas faixas de remédios, em que a concorrência com os genéricos é mais acirrada.
A permissão maior de aumento (até 5,85%) foi concedida para os medicamentos da faixa 1, categoria em que os genéricos representam 20% ou mais do faturamento. A categoria intermediária, com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 2,8%. Já entre a categoria com menor participação de remédios genéricos, com faturamento abaixo de 15%, poderá haver redução nos preços de 0,25%.
O comando geral da Policia Militar e o governador Jaques Wagner se articulam para demitir os cinco policiais que cumprem prisão preventiva há 36 dias em Ilhéus.
A medida serviria de exemplo para evitar futuras greves da categoria.
O Clima de revolta vem tomando conta de muitos policiais, que vêem a prisão dos colegas como retaliação política.
O juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Auditoria da Justiça Militar da Bahia, negou o pedido de habeas corpus na ultima sexta – feira (16), solicitado pela defesa dos cinco soldados.
"Eles foram denunciados por motim, revolta e conspiração, mas isso não é motivo para mantê-los presos. Eles iam aquartelados para a companhia, como vários outros, absolutamente nada na sentença condiz com a verdade. Peguei depoimentos de major, coronéis, todo mundo fala bem deles. E o engraçado é que um deles, que seriam o sexto, saiu, foi libertado. A única diferença dele para os demais é que o seu endereço é de Itabuna, não de Ilhéus", relata o advogado.
Familiares e policiais mandaram fazer mais de dois mil adesivos, protestando contra o PT.
O ex- presidente Lula e o Embaixador Maximilien Sánchez Arveláiz
Uma comitiva de prefeitos e vereadores da região e oembaixador da Venezuela no Brasil Maximilien Sánchez Arveláiz, foram impedidos de visitar o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano(antiga EMARC), no município de Uruçuca na Bahia, a 405km de Salvador, pertencente ao Território de Identidade Litoral Sul, com 19.806 habitantes (IBGE/2010).
Depois de visitar o vizinho município de Ilhéus, sendo recepcionado por autoridades e a sociedade ilheense, o embaixador Max, como quis ser chamado, visitou a CEPLAC(Rodovia Ilhéus/Itabuna) e se deslocaram para o município de Uruçuca, sendo recepcionado por autoridades na Câmara de Vereadores. Logo em seguida, seguiu para a fábrica de Palmitos(INACERES) e o IFBaiano(antiga EMARC), quando foram surpreendidos por seguranças que impediram a entrada da comitiva naquela instituição, alegando que não tinham autorização.
Neide e os filhos em casa, no bairro Primavera, em Paudalho: além de não ter saneamento, a família precisa de um poço para ter águaHANS VON MANTEUFFEL
RIO, IBIÚNA e CUIABÁ - Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois tinham mais restos a pagar — dívidas do ano anterior — do que dinheiro em caixa. O dado consta de um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Foram analisadas contas de 5.266 cidades de 2006 a 2010 para criar um Índice de Gestão Fiscal, que mede a qualidade das administrações municipais em quesitos como gasto com pessoal, capacidade de gerar receita própria e de realizar investimentos.
Um dos maiores jogadores brasileiros de todos os tempos, Romário hoje ataca em uma frente diferente. Como deputado federal, o ex-camisa 11 da seleção tem se notabilizado por não aliviar nas críticas à política esportiva do País, principalmente quando o assunto é a Copa do Mundo de 2014. Neste domingo, ele divulgou uma carta na qual criticava o encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter.
O principal desapontamento de Romário foi em relação às pessoas envolvidas no encontro. Ele apontou que nomes como Pelé, Ronaldo e Aldo Rebello estiveram presentes, mas criticou a ausência de pessoas ligadas à Lei Geral da Copa, como o presidente da comissão, Renan Filho, e o relator, Vicente Cândido.
O ex-atacante ainda questionou a forma como tem sido conduzida a organização da Copa e os atrasos nas obras, que levariam "ao maior roubo da história do Brasil". De acordo com ele, "o governo está enganando o povo" e se continuar assim o País "passará vergonha" às vésperas da competição. Leia Mais…
O Crack é o principal causador de afastamento do trabalho
Aos 18 anos, João* conseguiu o primeiro emprego de carteira assinada, como armador de andaime. Ganhava R$ 900. “No começo, comprava roupa e tênis de marca. Depois, comecei a gastar tudo com crack”, conta. Seis anos se passaram. O jovem perdeu o emprego, adotou a rua como moradia e hoje tenta se recuperar no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas Gregório de Matos (Caps-AD), que funciona na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, no Terreiro de Jesus.
Experiências desastrosas com as drogas já são conhecidas. A novidade é que elas têm refletido nas estatísticas previdenciárias na Bahia e no País. Levantamento realizado este ano pelo Ministério da Previdência Social revela que, no Estado, os afastamentos de trabalhadores por transtornos mentais diretamente relacionadas ao uso de drogas subiram 68,3%, de 268, em 2009, para 451, no ano passado.
O cenário baiano acompanha um fenômeno constatado no Brasil, embora este seja proporcionalmente menor. No mesmo período, o total dos auxílios-doenças no País saiu de 32.636 para 41.845, um aumento de 28,2%.
A Câmara analisa proposta que condiciona a venda de veículos de duas rodas, como as motos, à apresentação da carteira de habilitação do comprador. A medida está prevista no Projeto de Lei 3128/12 e altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). O autor da proposta, deputado Mandetta (DEM-MS), acredita que a exigência deverá reduzir os índices crescentes de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. “Afinal, a posse da carteira de habilitação implica a formação correta do condutor, quanto ao conhecimento da legislação e à prática da direção defensiva, aspectos fundamentais à segurança do trânsito”, explicou.
Mandetta destacou também que os indicadores mostram que os crescentes acidentes geram prejuízos não só para os condutores, mas também para todo o sistema de saúde e de previdência. “A demanda das unidades de transporte de urgência pelo atendimento de emergência está impactando o orçamento da saúde.
Atenção! Pense duas vezes antes de doar o seu cão para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), aqui em Ilheus. Infelizmente, recebi um relato de que por falta de ração e medicamentos, estão sendo sacrificados varios animais que deveriam esperar por uma adoção. Isso é um assunto sério, cade o Sr Secretario de Saude, onde anda a Sociedade Protetora dos Animais? É revoltante!!!
O Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul em 2011, informa reportagem de Érica Fraga e Mariana Carneiro, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
As taxas de expansão da economia brasileira perdem para as de outras nações emergentes, como China e Índia, de forma recorrente. Mas, desde 2006, o desempenho do país não ficava aquém do resultado de todos os vizinhos sul-americanos, segundo estimativas recentes. O fraco desempenho do Brasil, que cresceu apenas 2,7% no ano passado, deve fazer ainda com que o país fique abaixo da média de expansão da América Latina como um todo (próxima a 4%). Isso também não ocorria há cinco anos.Leia Mais…
O PR marcou para terça-feira uma reunião em Brasília com presidentes regionais da sigla para discutir a abertura de conversas em todo o País com partidos que estão fora do arco de alianças do PT. Em São Paulo, as executivas estadual e municipal do partido aprovaram anteontem a abertura de negociações com as pré-candidaturas de José Serra (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB).
O presidente nacional da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM), não aceita a posição do Planalto, que se recusa a devolver o Ministério dos Transportes ao PR. Por isso, ele queria decidir anteontem mesmo pelo abandono do barco petista em bases nacionais, mas a ausência de alguns líderes em uma reunião o fizeram adiar a decisão para a semana que vem.
Um dirigente do PR afirmou à reportagem que a tendência da sigla é estender o rompimento com o PT para todo o País, e não apenas na base federal. Porém, as peculiaridades regionais serão levadas em conta na eleição. Leia Mais…
A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.
Para o estado da Bahia, o resultado do IFGF, como aponta o relatório, mostrou uma situação fiscal delicada, onde 90,6% dos municípios foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D, respectivamente). Dessa forma, o estado foi o que colocou o segundo maior número de municípios na parte inferior do ranking do IFGF: 82 dos 374 municípios baianos investigados ficaram entre os 500 piores resultados do IFGF, ou seja, um quinto das prefeituras baianas ficou no grupo de pior gestão fiscal do País.
Os seis vereadores da cidade de Mucuri, localizada no extremo sul da Bahia, presos durante a Operação Caribe, em dezembro de 2011, e soltos no dia 1º de Fevereiro de 2012, tiveram a ordem de prisão reestabelecida em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quinta-feira (15), segundo informações da promotora Milena Moreschi, titular da Procuradoria de Justiça em Mucuri.
E, durante toda tarde de sexta-feira 16 de março, policiais militares lotados na Caema, tentaram prender os vereadores, que não foram encontrados, e já são considerados foragidos da justiça, uma vez que as forças policiais estiveram durante toda a tarde na residências dos vereadores, e locais aonde ele poderiam serem encontrados, e não lograram êxito até o momento.
No entanto, a policia continua procurando pelo seis vereadores, que tiveram novamente as prisões decretadas, desta vez a decisão não foi do juiz Leonardo dos Santos Vieira Coelho, e sim do tribunal de justiça da Bahia (TJBA), que decidiu por manter os seis vereadores presos, até posterior deliberação.
O jovem Rafeson Fritz de Jesus, 20 anos, que reside na Rua dos Imigrantes nº 144, no bairro Kaikan Sul, na zona sul de Teixeira de Freitas, foi emboscado e alvejado com dois tiros na porta de sua casa no final da noite desta sexta-feira (16/03). Segundo apurou o chefe do Setor de Investigação da 8ª Coorpin, investigador Alexandre Augusto, da equipe do delegado coordenador Marcus Vinicius, o rapaz teria sido alvejado por dois homens de capacetes que fugiram numa motocicleta preta.
Causou estranheza a revelação que consta do Relatório da Administração da Infraero, exercício findo em 31 de dezembro do ano passado, publicado na edição desta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União. A empresa disse aos seus acionistas, dentre os quais o Governo Federal, que valorizou a aviação regional com projetos que não se localizam nas capitais.
O destaque é para “a conclusão da primeira fase de implantação do novo Aeroporto de Ilhéus (BA), que já conta com novo terminal de passageiros, estacionamento para veículos, central de manutenção, nova seção de Salvamento e Combate a Incêndio (SCI), pista de pouso e decolagem, pistas de taxiamento, área de equipamentos de rampa, áreas comerciais e para hangaragem, além de torre de controle”.
O relatório continua, agora com informações relativas ao que realmente existe, o aeroporto Jorge Amado:
O senador Fernando Collor cumprimenta a presidente Dilma
O senador Fernando Collor (PTB – AL) na despedida de seu colega Romero Jucá (PMDB – RR) da liderança do governo no Senado, fez um aparte que vale a pena ser reproduzido e que mais ainda, a presidente Dilma deveria refletir sobre o que foi dito:”O diálogo do governo com o Congresso precisa ser reaberto. Digo isso com a experiência de quem exercendo a Presidência desconheceu a importância do Senado e da Câmara para o processo democrático. O resultado desse afastamento meu do Legislativo redundou no meu impeachment”. É claro que o impeachment de Collor teve vários outros fatores, mas mesmo quem discorda dele deve reconhecer que a avaliação está correta. A presidente Dilma vem se distanciando cada vez mais do Congresso. Não há diálogo. Isso não é bom para a democracia.
BRASÍLIA - Se já estão contrariados com a mexida radical da presidente Dilma Rousseff esta semana no comando político no Congresso, aliados tradicionais podem se surpreender com outras mudanças que devem vir pela frente. O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), diz que, após avanços nas áreas econômica e social, Dilma acha que chegou a hora de tentar acabar com velhas práticas políticas do toma lá dá cá. Às ameaças de rompimento de aliados tradicionais, ela vai buscar novos apoios, apontados como mais qualificados. Nessa lista entra até o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos principais críticos das práticas de governos petistas. Braga disse que o ex-presidente Lula apoia essa mudança. Leia Mais…
BRASÍLIA — O governo anunciará na próxima semana um conjunto de medidas para baixar o custo do crédito no país. O Banco do Brasil vai reduzir em 50%, em média, as taxas de juros cobradas em financiamentos concedidos a pessoas físicas e empresas. Outros bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB) também vão entrar no plano. Os objetivos são derrubar os juros para famílias e empresas, pressionar as instituições privadas a fazerem o mesmo e, com isso, ajudar o país a crescer os 4,5% em 2012 que a presidente Dilma Rousseff quer. Com essa medida, o governo usa outra frente para reduzir o custo do dinheiro no país, logo depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter deixado claro na ata da última reunião, divulgada esta semana, que os juros só devem cair a 9%. Hoje estão em 9,75%.
SUS quer unificar modelos de cartões. Na foto, versão de 2010
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Novo modelo traz imagem da bandeira do Brasil
A partir do mês de junho, o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório até para as pessoas que recebem atendimento pelo setor privado. A informação é do coordenador do Núcleo de Gestão da Informação, da Secretaria Municipal da Saúde (NGI-SMS), Ariovaldo Borges.
A iniciativa tem como objetivo comparar o atendimento do setor privado com o do SUS, além de controlar informações do usuário sobre ações eserviços prestados. A numeração do cartão é única e aceita em todo o território nacional. Os planos de saúde receberão uma carta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informando das possíveis punições caso descumpram a norma.
O cartão passou a ser obrigatório na rede pública desde o início do ano. Ele é necessário para marcação de consultas, exames e retiradas de remédios. O atendimento só será realizado nas unidades da rede sem o documento em caso de emergência.
O formato segue todas as premissas e diretrizes de sigilo determinadas na Portaria 940/2011, do Ministério da Saúde (MS). Para fazer o cartão do SUS é preciso se dirigir a uma unidade de saúde com um documento de identificação e preencher o formulário solicitado.